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segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Concurso: Município baiano deve substituir trabalhadores temporários por aprovados em concurso público.


O município de Paulo Afonso deve rescindir contratos temporários de trabalhadores que ocupam cargos para os quais há candidatos aprovados em concurso público. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido de suspensão de segurança feito pelo município.

A contratação pela prefeitura de Paulo Afonso tanto de trabalhadores temporários quanto de servidores aprovados em concurso está sendo questionada judicialmente. Em 2010, o então presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu determinação do tribunal baiano de imediata nomeação e posse dos candidatos aprovados em concurso em substituição aos trabalhadores temporários que exercem funções de cargos previstos na seleção.

Cesar Rocha suspendeu a nomeação dos concursados, a pedido do município, porque havia indícios de fraude no certame, como privilégios e suspeição de magistrados, que envolveria diversos candidatos. O ministro considerou que as nomeações deveriam permanecer suspensas até a conclusão das investigações.

Posteriormente, o Ministério Público da Bahia ajuizou ação civil pública contra o município de Paulo Afonso, alegando irregularidade na contratação de pessoal em regime temporário. Por isso, pediu a imediata rescisão desses contratos e a nomeação dos aprovados em concurso. O pedido foi deferido em liminar pela justiça baiana.

Novo recurso

O município ingressou com nova suspensão de segurança no STJ, pedindo a extensão dos efeitos da decisão proferida pelo ministro Cesar Rocha para suspender a liminar concedida na ação civil pública.

O ministro Ari Pargendler ressaltou que, de acordo com o artigo 4º da Lei 8.437/92, liminares de objeto idêntico podem ser suspensas em uma única decisão. Nesses casos, o presidente do tribunal pode estender os efeitos da suspensão a liminares posteriores, mediante simples aditamento do pedido original.

Contudo, Pargendler avaliou que não se trata de objetos idênticos, pois a ação civil pública questiona a regularidade das contratações temporárias. O concurso público contestado ofereceu 1.864 vagas, mas o município contratou em regime temporário, sem processo seletivo, 2.138 pessoas para exercer exatamente as mesmas funções previstas no edital do certame.

Para o presidente do STJ, o perigo de demora se concretiza nas contratações temporárias em número superior às vagas oferecidas no edital do concurso, onerando ainda mais os cofres públicos e a coletividade. Por essa razão, ele negou o novo pedido do município, de forma que fica mantida a liminar que determinou a rescisão dos contratatos temporários e a nomeação dos candidatos aprovados no concurso.

FONTE: STJ

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Concursos: Governo de SP autoriza concurso para 56 vagas de perito criminal.


O cargo exige nível superior de escolaridade.
Segurança pública já tem 730 vagas autorizadas.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, autorizou, por meio de despacho publicado no "Diário Oficial do Estado de sábado (5), a realização de concurso público para 56 vagas de perito criminal de 3ª classe, que exige nível superior.

Em 23 de setembro, Alckmin autorizou a abertura de concurso público para a contratação de 391 agentes policiais de 4ª classe pela Secretaria da Segurança Pública. O cargo exige nível médio de escolaridade.

Ainda em setembro,  o governador também assinou autorização para que a Secretaria da Segurança Pública promova concurso para contratação de mais 180 servidores. São 113 cargos da carreira de auxiliar de papiloscopista , 16 cargos de auxiliar de necropsia policial de 4ª classe, 7 cargos de desenhista técnico-pericial de 4ª classe e 44 cargos de médico legista de 4ª classe.

No dia 10 de setembro, o "Diário Oficial" já havia publicado autorização para 103 papiloscopistas, num total de 283 novos servidores.

FONTE: G1

domingo, 30 de outubro de 2011

Concursos: 14 órgãos abrem inscrições para 3 mil vagas no início da semana.


Entre órgãos estão Administração Penitenciária de SP e Saae de Ouro Preto. Os salários chegam a R$ 9.076,32 na Prefeitura de Botelhos (MG).

Pelo menos 14 órgãos abrem inscrições nesta segunda (31) e terça-feira (1º) para 2.944 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 9.076,32 na Prefeitura de Botelhos (MG).

Os órgãos que abrem inscrições para 2.493 vagas nesta segunda-feira são os seguintes: Prefeitura de Botelhos (MG), Prefeitura de Bugre (MG), Prefeitura de Casa Grande (MG), Prefeitura de Guaranésia (MG), Prefeitura de Itaboraí (RJ), Prefeitura de Itapoá (SC), Prefeitura de Presidente Olegário (MG), Prefeitura de Rio Quente (GO), Prefeitura de Serrinha (BA), Prefeitura de Taboão da Serra (SP), Prefeitura de Ubá (MG) e Secretaria da Administração Penitenciária do estado de São Paulo.

Na terça-feira, a Prefeitura de Valença (RJ) e o Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto abrem inscrições para 451 vagas.

Prefeitura de Botelhos (MG)

A Prefeitura de Botelhos (MG) abriu concurso público e processo seletivo para 165 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 546,48 a R$ 9.076,32 (veja aqui o edital).

Os cargos de nível fundamental são de auxiliar de consultório dentário, agente condutor, agente especializado (masculino), agente operacional, auxiliar escolar, condutor escolar, motorista da saúde, agente fiscal, assistente técnico em saúde, fiscal em saúde, monitor escolar I.

Os cargos de nível médio são de monitor escolar II, secretário escolar, agente administrativo, auxiliar de enfermagem e assistente técnico em saúde.

Os cargos de nível superior são de cirurgião dentista, enfermeiro, agente administrativo, agente de controle interno, agente social, especialista em saúde (enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição e psicologia), médico veterinário , médico (clínico geral, cardiologia, geriatria, ortopedia, psiquiatria, utrassonografia, clínica médica, ginecologia e pediatria), professor pedagogo, professor pedagogo (supervisão, educação física, matemática e ciências).

As inscrições devem ser feitas de 31 de outubro a 30 de novembro no site www.consesp.com.br, ou de forma presencial na sede da Prefeitura de Botelhos, que fica na Praça São Benedito, nº 131, Bela Vista, das 12h às 18h. As taxas variam de R$ 16,39 a R$ 272,29.

As provas objetivas serão no dia 18 de dezembro.
Prefeitura de Bugre (MG)

A Prefeitura de Bugre (MG) abriu concurso público para 84 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 545,00 a R$ 2.076,31 (veja aqui o edital).

Os cargos de nível fundamental são de auxiliar de biblioteca, auxiliar de serviços gerais, chefe de serviços, gari, motorista, operador de máquina pesada, operário, pedreiro, recepcionista e servente escolar.

Os cargos de nível médio são de agente administrativo, agente comunitário de saúde, agente de controle interno, assistente contábil, assistente de saúde, auxiliar de dentista, auxiliar de enfermagem, escriturário, fiscal de vigilância sanitária, técnico em enfermagem, técnico de higiene dental e técnico em contabilidade.

Os cargos de nível superior são de enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta e professor da educação básica e psicólogo.

As inscrições devem ser feitas de 31 de outubro a 30 de novembro no site www.exameconsultores.com.br, ou na sede da prefeitura, na Avenida Valério Viana, nº 75, no Centro, das 8h às 11h e das 13h às 16h. As taxas variam de R$ 38 a R$ 145.

A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 15 de janeiro de 2012.

Prefeitura de Casa Grande (MG)

A Prefeitura de Casa Grande (MG) abriu concurso público para 40 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 545 a R$ 6.210,10 (veja aqui o edital).

As inscrições poderão ser feitas no site www.idecan.org.br de 31 de outubro a 24 de novembro. Para fazer a inscrição presencialmente, os candidatos poderão se dirigir à Central de Atendimento ao Candidato, que vai funcionar na Biblioteca Pública Municipal (Avenida Professor Alberto Libânio Rodrigues, 75 – Centro, Casa Grande) nos dias úteis, das 8h às 16h. As taxas de inscrição vão de R$ 25 a R$ 50.

No nível fundamental incompleto os cargos são de auxiliar de obras e serviços, jardineiro, motorista, oficial eletricista e operador de máquinas. De nível médio os cargos são de agente de saúde, auxiliar de farmácia, encarregado de biblioteca, inspetor de alunos, monitor de informática e técnico em saúde bucal.
Já para o nível superior os candidatos podem concorrer aos cargos de supervisor de informática, professor I – séries iniciais, supervisor, enfermeiro PSF, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico cardiologista, médico ginecologista, médico pediatra, médico PSF, nutricionista e odontólogo endodontista.

As provas estão previstas para o dia 11 de dezembro, com exames pela manhã e à tarde. Haverá também prova prática para os cargos de auxiliar de obras e serviços, jardineiro, motorista, oficial eletricista e operador de máquinas; e prova de títulos para todos os cargos de nível superior.

Prefeitura de Guaranésia (MG)

A Prefeitura de Guaranésia (MG) abriu concurso para 78 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 545 a R$ 1.700 (veja aqui o edital).

Os cargos de nível fundamental são de auxiliar de serviços gerais, coveiro, operador de máquina, pedreiro, agente de vigilância sanitária e epidemiologia, agente de manutenção, assistente de apoio da administração e motorista.

Os agentes de nível médio são de agente de apoio de saúde, assistente de farmácia, auxiliar de saúde bucal, eletricista, fiscal municipal, monitor de educação infantil, professor PEB I, técnico de enfermagem e técnico de segurança do trabalho.

Os cargos de nível superior são de assistente social, cirurgião dentista, enfermeiro, engenheiro civil, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, professor de informática, professor PEB III (geografia e português), professor PEB II, psicólogo e supervisor educacional.

As inscrições devem ser feitas de 31 de outubro a 1º de dezembro no site www.consesp.com.br, ou na sede do Clube Recrativo e Esportivo de Guaranésia, na Praça Dona Sinhá, nº 179, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. A taxa de inscrição varia de R$ 25,00 a R$ 65,00.

As provas serão realizadas no dia 22 de janeiro de 2012.

Prefeitura de Itaboraí (RJ)

A Prefeitura de Itaboraí (RJ) abriu concurso para 384 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 330,00 a R$ 2.500,00.

As vagas serão para as secretarias de Saúde, Educação e Cultura, Obras, Administração, e também para o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município (Itaprevi), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), agente de endemias, agente comunitário de saúde e guarda municipal músico.

O edital completo estará disponibilizado a partir do dia 29 de outubro no site da organizadora (www.domcintra.org.br), na Prefeitura (www.itaborai.rj.gov.br) e também na Casa do Futuro, situado na Praça Dr. Celso Nogueira, s/n, Centro, Itaboraí, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativo, para inscrição presencial.

O período de inscrições será de 31 de outubro a 30 de novembro de 2011. As taxas de inscrição variam de R$ 30,00 a R$ 55,00.
O último concurso realizado pela prefeitura foi em abril de 2007, com oferta de 384 vagas. Na ocasião, os candidatos foram submetidos a uma prova objetiva de conhecimentos básicos (língua portuguesa, legislação do SUS, noções de informática, matemática e conhecimentos sobre Itaboraí), além de matérias específicas para cada cargo.

Prefeitura de Itapoá (SC)

A Prefeitura de Itapoá (SC) abriu concurso para 92 vagas e cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 719,39 a R$ 5.352,91 (veja aqui o edital).

Os cargos de nível fundamental são de mecânico de veículos e máquinas pesadas, operador de máquinas pesadas, motorista CNH D, auxiliar de enfermagem, auxiliar de consultório dentário e telefonista.

Os cargos de nível médio e técnico são de agente administrativo I, agente municipal de endemias, instrutor musical, recepcionista, secretária executiva, fiscal de obras e postura, fiscal sanitário I, fiscal de tributos, técnico agrícola I, técnico de arquivo I, técnico de contabilidade I, técnico de enfermagem I, técnico de informática I, técnico em turismo I e topógrafo I.

Os cargos de nível superior são de administrador I, auditor I, advogado I, analista jurídico, assistente social I, bibliotecário I, biólogo, contador I, enfermeiro I, engenheiro civil I, engenheiro florestal, fisioterapeuta I, nutricionista I, odontólogo I, psicólogo I, profissional de educação física, técnico meio ambiente I, terapeuta ocupacional I, médico, médico PSF, médico do trabalho e veterinário.

Os cargos do magistério são de administrador escolar I, supervisor escolar I, orientador escolar I, professor I - educação infantil, professor I - anos inicias, professor I - matemática, professor I - língua portuguesa, professor I - história, professor I - geografia, professor I - ciências, professor I - artes, professor I - inglês, professor I - educação física, professor I - educação especial e professor I - ciência da religião.

As inscrições devem ser feitas de 31 de outubro a 15 de novembro pelo site www.institutoqualicon.org.br. As taxas variam de R$ 45 a R$ 70.

A prova objetiva será aplicada na data prevista de 11 de dezembro.

Prefeitura de Presidente Olegário (MG)

A Prefeitura de Presidente Olegário (MG) abriu concurso para 167 vagas em dois concursos públicos para cargos de todos os níveis de escolaridade – 10% das vagas são para deficientes. Os salários vão de R$ 545 a R$ 8.935,11 (veja aqui o edital).

As inscrições devem ser feitas de 31 de outubro a 30 de novembro pelo site www.fumarc.org.br. Haverá terminal com computador e pessoal na Praça Dr. Castilho, 10 - Centro, das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. O valor da taxa varia de R$ 40,00 a R$ 80,00.

Os cargos de nível alfabetizado e fundamental são de serviçal, motorista, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, agente de saúde bucal, servente de obras, auxiliar de máquinas, vigia, auxiliar de reciclagem, pedreiro, mestre de obras, motorista, operador de máquina de patrol, operador de máquina, mecânico, eletricista e agente comunitário de saúde.

Os cargos de nível médio são de assistente administrativo, agente sanitário, recepcionista, auxiliar administrativo, fiscal de vigilância sanitária, agente de vigilância epidemiológica, fiscal municipal, fiscal ambiental, técnico agrícola, técnico em contabilidade, técnico em laboratório, técnico em radiologia, técnico em enfermagem, técnico em farmácia, técnico em saúde bucal, técnico em informática, secretária e monitor de informática educacional.

Os cargos de nível nível superior são de agente educativo, professor PI, especialista em educação básica - supervisão pedagógica, assistente social, bioquímico, biomédico, farmacêutico generalista, psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista, enfermeiro, médico (ortopedista, pediatra, clínico geral e PSF), coordenador de educação, coordenador de área (letras, ciências e matemática, estudos sociais), coordenador de educação infantil, professor pII (língua portuguesa, língua estrangeira moderna - inglês, geografia, história, ciências, matemática, educação física e artes), odontólogo -PSF, enfermeiro - PSF e terapeuta ocupacional.

A prova objetiva será no dia 18 de dezembro.

Prefeitura de Rio Quente (GO)

A Prefeitura de Rio Quente (GO) abriu concurso para 85 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 605,00 a R$ 1.707,75 (veja aqui o edital).

Os cargos de nível superior são de advogado, assistente social, enfermeiro padrão, engenheiro ambiental, engenheiro civil, professor (matemática, história, geografia, biologia, letras/espanhol, letras/inglês e educação física) e pedagogo.

Os cargos de nível médio são de agente de saúde, almoxarife, auxiliar consultório odontológico, educador infantil, monitor social, técnico em enfermagem, técnico em informática, técnico em radiologia e técnico em segurança do trabalho.

Os cargos de nível fundamental são de agente administrativo, agente de coleta de lixo, agente de limpeza urbana e jardinagem, agente de vigilância patrimonial, auxiliar de enfermagem, auxiliar de serviços gerais, merendeira, monitor infantil, motorista de veículo leve, motorista de veículo pesado, operador de reator de esgoto, operador de sistema de água, operador de máquinas pesadas, pedreiro e servente de obras.

As inscrições devem ser feitas nos sites www.rioquente.go.gov.br ou www.assconex.com.br de 31 de outubro a 2 de dezembro. As taxas vão de R$ 30 a R$ 85.

A prova objetiva será aplicada no dia 8 de janeiro de 2012.

Prefeitura de Serrinha (BA)

A Prefeitura de Serrinha (BA) abriu concurso para 108 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários variam de R$ 545,00 a R$ 1.600,00 (veja aqui o edital).

Os cargos de nível médio são de agente de trânsito, educador auxiliar de creche, técnico agrícola e auxiliar de enfermagem.

Os cargos de nível superior são de auditor fiscal, bibliotecário, coordenador pedagógico e educador de creche.

As inscrições devem ser feitas de 31 de outubro até as 23h59 de 10 de novembro no site www.fundacaoadm.org.br. A taxa é de R$ 60 para nível médio e de R$ 80 para nível superior.

A inscrição pode ser feita na Biblioteca Municipal, localizada na Avenida Mario Andreassa s/nº, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

A prova de conhecimentos será aplicada no dia 18 de dezembro.

Prefeitura de Taboão da Serra (SP)

A Prefeitura de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, abriu concurso público para 88 vagas de guarda civil - 64 para homens e 24 para mulheres, além de formação de cadastro reserva. O salário é de R$ 1.560,00 (veja aqui o edital).

Os candidatos devem ter ensino médio completo, CNH na categoria A ou B, altura mínima de 1,68 m para homens e de 1,65 m para mulheres, idades entre 18 e 35 anos até a data da posse.

As inscrições devem ser feitas de 31 de outubro a 18 de novembro no site www.zambini.org.br. A taxa de inscrição é de R$ 48,90.

Os candidatos serão submetidos a prova objetiva, prova prática de direção, aferição de altura, teste de aptidão física e avaliação psicológica.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 18 de dezembro.

Prefeitura de Ubá (MG)

A Prefeitura de Ubá (MG) abriu concurso para 202 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 755,17 a R$ 2.147,78 (veja aqui o edital).

Os cargos são de agente administrativo, agente comunitário, assistente administrativo, agente de fiscalização, fiscal de obras e posturas, fiscal das relações de consumo, fiscal sanitário, técnico de nível médio (técnico em agropecuária, técnico em laticínios, técnico em alimentos, técnico em contabilidade, técnico em segurança do trabalho, técnico em enfermagem, técnico em informática, técnico em laboratório, técnico em meio ambiente), técnico em educação I e técnico de nível superior (advogado, arquiteto, assistente social, bacharel em economia doméstica, biólogo, bioquímico, dentista, enfermeiro, engenheiro de segurança do trabalho, engenheiro agrimensor, engenheiro civil, engenheiro sanitarista/ambiental, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico angiologista, médico auditor, médico cirurgião-geral, médico cirurgião plástico, médico clínico geral, médico dermatologista, médico do trabalho, médico gastroenterologista, médico ginecologista/obstetra, médico hematologista, médico infectologista, médico neurologista, médico neuropediatra, médico ortopedista, médico otorrinolaringologista, médico pediatra, médico psiquiatra, médico reumatologista, médico urologista, médico veterinário, nutricionista e psicólogo).

As inscrições devem ser feitas de 31 de outubro a 30 de novembro no site www.copeve.ufv.br. As taxas vão de R$ 30 a R$ 70.

A prova objetiva será em 15 de janeiro de 2012, das 9h às 12h

Secretaria da Administração Penitenciária do estado de São Paulo

A Secretaria da Administração Penitenciária do estado de São Paulo abriu concurso público para 1 mil vagas de agente de escolta e vigilância penitenciária, que aceitam apenas candidatos do sexo masculino. O cargo exige nível médio de escolaridade (veja aqui o edital).

O candidato deve ter idade entre 18 e 40 anos, carteira de habilitação nas categorias B, C, D ou E e no mínimo 1,65m de estatura. O salário é de R$ 1.679,78.

As inscrições poderão ser feitas no site www.vunesp.com.br de 31 de outubro às 16h de 7 de dezembro. A taxa é de R$ 45.

O concurso terá provas objetivas, prova de aptidão psicológica, prova de condicionamento físico e comprovação de idoneidade e conduta ilibada nas vidas pública e privada.

A data prevista da prova objetiva é 22 de janeiro de 2012, no período da tarde, nos municípios de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba e Taubaté.

Os candidatos habilitados e remanescentes do concurso público para a classe de agente de escolta e vigilância penitenciária (sexo masculino), realizado na conformidade do edital de abertura de inscrições nº 021/2008, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 5 de março de 2008 (retificado em 19 de março de 2008), homologado conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 12 de agosto de 2009 e prorrogado por despacho publicado em 22 de julho de 2011, terão preferência à nomeação durante o prazo de vigência do concurso público.

Prefeitura de Valença (RJ)

A Prefeitura de Valença (RJ) abriu concurso para 387 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 575 a R$ 3.256,60 (veja aqui o edital).

Os cargos de nível fundamental incompleto e completo são de mecânico de máquinas e carretas, operador de máquina pesada, tratorista agrícola, viveirista florestal, auxiliar de saúde bucal, bombeiro hidráulico, cozinheira, merendeira e motorista.

Os cargos de nível médio e médio/técnico são de agente ambiental, agente cultural, agente educacional I, assessor administrativo II, cuidador feminino, cuidador masculino, educador social, guarda municipal feminino, guarda municipal masculino, instrutor de libras, monitor, professor II, programador de computador, tradutor e intérprete de libras, fiscal de obras, técnico em administração, técnico em contabilidade, técnico em edificações, técnico em eletricidade, técnico em eletrônica telefonia, técnico de enfermagem, técnico em guia de turismo, técnico em manutenção de hardware, técnico em processamento de dados, técnico em saúde bucal e técnico em telecomunicação.

Os cargos de nível superior são de consultor jurídico, arquivologista, assistente social, auditor fiscal, bibliotecário, biólogo, contador, enfermeiro, engenheiro ambiental, engenheiro civil, fisioterapeuta, instrutor de esporte, médico veterinário, museólogo, nutricionista, pedagogo, professor i nas disciplinas de artes, ciências, educação física, geografia, história, inglês, língua portuguesa e matemática, psicólogo, psicopedagogo, supervisor escolar e tecnólogo em gestão pública.

As inscrições devem ser feitas de 1º a 21 de novembro pelo site www.funcab.org. As taxas vão de R$ 33 a R$ 60.

A prova objetiva será no dia 4 de dezembro.

Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (MG)

O Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) de Ouro Preto (MG) abriu concurso para 64 vagas em cargos de nível fundamental e médio. Os salários variam de R$ 593,92 a R$ 1.074,29 (veja aqui o edital).

Os cargos de nível médio são de agente de saneamento, eletricista, operador de estação de tratamento de água e esgotos, operador de sistema de água e esgotos, técnico em saneamento e técnico em contabilidade.

Os cargos de nível fundamental são de ajudante de saneamento, encanador e pedreiro.

As inscrições devem ser feitas a partir do dia 1º de novembro até o dia 1º de dezembro, no site www.reisauditores.com.br, ou de 3 de novembro a 1º de dezembro na Câmara Municipal de Ouro Preto, na Praça Tiradentes, nº. 41, no centro, das 12h às 17h.

A taxa de inscrição será de R$ 25,00 para cargos de nível Fundamental e de R$ 40,00 para médio.

As provas objetivas serão realizadas no dia 15 de janeiro de 2012.

FONTE: G1

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Concursos: TRT de AM e RR abre concurso para 64 vagas e cadastro.


Cargos são de técnico e analista judiciário.
Os salários vão de R$ 4.052,96 a R$ 8.140,08.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) abriu concurso para 64 vagas e formação de cadastro de reserva para técnico e analista judiciário. Os salários vão de R$ 4.052,96 a R$ 8.140,08.

O cargo de nível superior é de analista judiciário nas áreas administrativa, judiciária, judiciária – especialidade execução de mandados, de apoio especializado (tecnologia da informação, arquitetura, engenharia civil e arquivologia). O salário é de R$ 8.140,08 para a especialidade execução de mandados e de R$ 6.611,39 para as demais.

O cargo de nível médio é de técnico judiciário nas áreas administrativas e de apoio especializado (tecnologia da informação e enfermagem). O salário é de R$ 4.052,96 para a área administrativa e de R$ 4.984,68 para apoio especializado.

As inscrições devem ser feitas de 10 a 25 de novembro no site www.concursosfcc.com.br . As taxas são de R$ 62,50 para técnico e de R$ 77,50 para analista.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 8 de janeiro de 2012, nas cidades de Manaus e Boa Vista, no período da manhã para técnico e da tarde para analista.

Fonte: G1

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Concursos abertos para inscrição na área de Direito!



Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Inscrições Abertas
Inscrições de 15/09/2011 a 17/10/2011
Data da Prova: 06/11/2011

Defensor Público do Estado do Maranhão
Inscrições Abertas
Inscrições de 23/09/2011 a 12/10/2011
Data da Prova: 11/12/2011

Juiz Substituto do Trabalho da 23ª Região
Inscrições Abertas
Inscrições de 12/09/2011 a 11/10/2011
Data da Prova: 27/11/2011

Procurador do Estado do Paraná
Inscrições Abertas
Inscrições de 06/09/2011 a 25/09/2011
Data da Prova: 15/10/2011

Procurador do Estado do Pará
Em andamento
Inscrições de 29/08/2011 a 16/09/2011
Data da Prova: 02/10/2011

Juiz substituto do Estado do Piauí
Inscrições Abertas
Inscrições de 14/09/2011 a 14/10/2011
Data da Prova: 05/02/2012

Juiz Substituto do Estado do Espírito Santo
Inscrições Abertas
Inscrições de 29/08/2011 a 29/09/2011
Data da Prova: 04/12/2011

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Defensoria Pública do MA lança concurso com quatro vagas e cadastro.


A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) lançou edital de concurso público para preencher quatro vagas imediatas e formação de cadastro reserva no cargo de defensor. A seleção será organizada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

Podem participar aqueles que comprovarem grau de bacharel em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os defensores aprovados serão lotados, preferencialmente, nas comarcas do interior do estado, obedecendo a ordem de classificação no concurso. Atualmente só existem 79 defensores para atender todo o Maranhão e 80% dos municípios maranhenses não possui defensoria instalada.

Inscrições
Os interessados devem se inscrever entre os dias 23 de setembro e 12 de outubro, por meio do endereço:

O custo da taxa de inscrição é de R$ 170.

Avaliações
Todos os candidatos serão submetidos a provas objetivas e discursivas, realizadas no dia 11 de dezembro. Os horários e os locais de realização da prova serão publicados no Diário Oficial do Maranhão e no site do Cespe/UnB no dia 30 de novembro. Os candidatos ainda terão que passar por prova oral e prova de avaliação de títulos. Até o fechamento desta matéria, o edital não havia sido publicado na página da banca organizadora.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

TRT da 23ª Região realiza concurso com sete vagas para juiz substituto.


O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) abriu concurso público com sete vagas para juiz substituto. As inscrições começam nesta segunda-feira (12/9) e podem ser feitas até o dia 11 de outubro.

A taxa é de R$ 109,00.

Do total de chances, 5% são reservadas para portadores de deficiência física.

A remuneração é de R$ 21.766,15. 

Para se inscrever, os interessados devem efetuar preenchimento de requerimento padronizado com documentos como identidade, diploma do curso de direito e comprovante de que possui pelo menos três anos de atividade jurídica, entre outros. Os itens serão encaminhados ao presidente da Comissão de Concurso. Os candidatos serão avaliados em cinco etapas, que incluem prova objetiva, duas provas escritas, investigação social, exames de sanidade física e mental, prova oral e avaliação de títulos, entre outras.

A validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

FONTE: INJUR

CNJ publica em sua página concursos abertos.





A Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça veio regulamentar os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.



Quanto à publicidade, a Resolução dispõe que os editais devem ser publicados não só no endereço eletrônico do próprio tribunal, mas também no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na internet.

Concursos em andamento:

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

JT anula desclassificação em exame admissional de candidato aprovado em concurso.


A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo de instrumento da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) contra decisão que considerou arbitrária e abusiva a desclassificação de um candidato aprovado na fase objetiva de concurso público com base em exame clínico não previsto no edital. A análise da Turma seguiu o entendimento já manifestado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que, além de garantir a contratação do empregado, condenou a Corsan a pagar indenização de R$ 10 mil por dano moral.

Conforme consta do processo, o edital do concurso previa a realização de provas objetivas e exigia, para contratação, “boa saúde física e mental, verificada em exame médico admissional”. O trabalhador foi aprovado para o cargo de agente em tratamento de água e esgoto, mas eliminado no exame médico admissional com base em laudo de ressonância magnética que apontou “mínima protrusão posterior” da coluna cervical e “pequena hérnia póstero-lateral esquerda”.

O laudo da perícia realizada na fase de instrução da reclamação trabalhista contra a Corsan registrou que o trabalhador apresentava “alterações radiológicas da coluna vertebral sem comprometimento clínico evidente ao exame”, e considerou-o apto para a função à qual se candidatara, “desde que executada de acordo com os padrões de ergonomia e segurança do trabalho determinados pela legislação” Com base na perícia, a sentença de primeiro grau anulou sua eliminação do concurso e determinou à empresa que o contratasse no cargo para o qual fora aprovado e pagasse os salários correspondentes à data em que deveria ter sido admitido, além de deferir a indenização por dano moral.

Ao recorrer da condenação, a Corsan argumentou que a avaliação do perito não levou em conta o “contexto da medicina do trabalho”, o que era “imperativo legal”. Alegou ainda que o exercício das funções previstas agravaria os problemas físicos apresentados pelo candidato, de modo que não seria aconselhável sua contratação para o cargo em questão. E sustentou ainda que a não aprovação no exame médico admissional permitia a sua desclassificação, independentemente da colocação alcançada nas provas objetivas, nos termos do artigo 168, inciso I, parágrafo 2º, da CLT.

Contudo, o TRT-RS observou que o edital do concurso não exigia plenas condições de saúde para o desempenho da função, nem continha a exigência de exames específicos e complexos. Desse modo, entendeu estar demonstrada a aptidão do empregado para a função proposta e, portanto, preenchido o requisito do edital quanto às boas condições de saúde. O Regional manteve a sentença e negou seguimento a recurso de revista da empresa, motivando-a a interpor agravo de instrumento ao TST.

Com base nos fatos apresentados pelo Regional, a relatora do acórdão na Oitava Turma, ministra Dora Maria da Costa, afastou as alegações de violação do artigo 168 da CLT, que trata das medidas preventivas de medicina do trabalho e da obrigatoriedade do exame admissional, ao afirmar que os requisitos legais foram cumpridos, “inclusive chegando-se à conclusão, com base no laudo pericial, de que o trabalhador está apto para o trabalho”. Rejeitou, também, a suposta violação do artigo 37, inciso II, da Constituição da República (exigência de concurso público), uma vez que a participação do candidato no concurso é incontroversa.

Na análise do questionamento da Corsan quanto à condenação por dano moral, a relatora ressaltou que não seria possível, no âmbito do TST, a revisão pretendida, pois a Súmula 126 do TST impede o reexame de fatos e provas. A ministra observou ainda que a indenização deferida pelo Regional não afrontou dispositivos constitucionais e infraconstitucionais. A decisão foi unânime.

FONTE: TST

sábado, 10 de setembro de 2011

Exame 'antidoping' poderá ser exigido em provas físicas de concursos públicos.


O exame antidoping poderá passar a ser exigido nas provas físicas realizadas em concursos públicos. A exigência está prevista em proposta que está pronta para ser votada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). De autoria do senador Acir Gurgacz, o projeto de lei (PLS 318/10) determina ainda que o exame antidoping seja realizado conforme normas e procedimentos adotados pelas entidades brasileiras de administração do esporte olímpico, com divulgação obrigatória no edital do concurso.

Segundo o parlamentar por Rondônia, o chamado doping constitui prática que permite vantagem desleal de um competidor sobre os demais e, num concurso público, deve ser observado o princípio constitucional de igualdade entre os candidatos. O projeto altera a lei que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei 8.112/90), para prever a realização de exame antidoping.

O relator da matéria na CE, senador Wellington Dias, considera o projeto "justo", como forma de garantir a igualdade entre os candidatos. Em seu relatório favorável à proposta, ele destaca ainda que "afigura-se sábia a decisão de exigir que os exames observem as normas e os procedimentos adotados pelas autoridades mais especializadas no assunto".

Após votação na CE, o projeto será analisado, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Mais informações no endereço eletrônico www.senado.gov.br.

TCE questiona e concurso público de Craíbas é suspenso.


Certame seria realizado neste final de semana.



A Administração do Município de Craíbas vem a público informar que o concurso para o suprimento de vagas no âmbito do Executivo Municipal que seria realizado nos dias 10 e 11 deste mês, foi suspenso em razão do questionamento feito pelo Tribunal de Contas de Estado de Alagoas acerca do procedimento adotado para a contratação da empresa responsável pelo certame.

Diante disto, informa:

1. Que o valor da inscrição será devolvido ao seu titular a partir do dia 19 de setembro de 2011, através de procedimento a ser previamente informado;

2. Que será realizado novo concurso para provimento de vagas no âmbito do executivo municipal dentro de 90 (noventa dias) conforme TAC junto ao TCE.

3. Informa ainda que a inscrição realizada para o concurso suspenso não garantirá a inscrição do próximo certame, devendo os interessados ao novo certame realizar nova inscrição na formado Edital a ser publicado;

Gabinete do Prefeito Municipal de Craíbas.
Em 09 de setembro de 2011.

FONTE: GAZETA WEB

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Procuradoria junto ao Incra e MPF celebram acordo que permite prosseguimento de concurso para 550 novos servidores.


Em audiência realizada essa semana na 2ª Vara Federal da Cidade de Belém, com participação da Advocacia-Geral da União (AGU) foi celebrado acordo judicial entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) e o Instituto Cetro, encerrando Ação Civil Pública que impedia o prosseguimento do concurso para a contratação de 550 novos servidores para o Incra.

A seleção iniciado em 2010 e organizada pelo Instituto Cetro estava suspensa por decisão judicial. Com o acordo firmado, o certame terá prosseguimento por meio da aplicação de novas provas aos candidatos que não realizaram as aplicadas no ano passado, em virtude de tumultos ocorridos em alguns locais.

"A celebração deste acordo significa uma grande vitória para Incra que poderá, finalmente, concluir o concurso e dentro em breve agregar ao seu quadro 550 novos de servidores que contribuirão na execução das diversas políticas públicas desenvolvidas pelo Incra, a exemplo da reforma agrária e da regularização dos territórios quilombolas, dentre outras," comemorou o Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada no Incra (PFE/Incra), Junior Fideles.

Novas provas

As novas provas serão aplicadas no dia 27 de novembro deste ano, para os candidatos que não puderam realizá-las em virtude dos tumultos ocorridos nos colégios Geraldo Veloso, em Marabá; escolas Maestro Wilson Fonseca e Almirante Soares Dutra, em Santarém; e sala 42 do Colégio Ulissses Guimarães, em Belém.

O Cetro, dentro de um prazo de 15 dias, contados a partir do dia 5 de setembro, convocará os candidatos com direito a realizar novas provas via email, telegrama ou carta.

Para que não haja prejuízo aos candidatos já aprovados, ficou acertado que as novas provas terão o mesmo nível de dificuldade daquelas já realizadas e seguirão o mesmo conteúdo programático e prazos estabelecidos pelo Edital n.º 01/2010. O objetivo é garantir a equiparação das provas e a consequente isonomia entre os candidatos.

Acordo no mesmo sentido será celebrado com o Ministério Público Federal em Natal, onde tramita outra Ação Civil Pública, que deixava em insegurança jurídica o certamente. Segundo o procurador federal Eduardo Aguiar, que participou da audiência em Belém, já foram feitos contados com o representante do MPF em Natal que sinalizou positivamente com essa possibilidade.

Nomeação

Com a celebração do acordo e a superação da insegurança jurídica vivenciada pelo certame, 105 aprovados para cargos que não estavam em disputa entre os candidatos que farão novas provas poderão ser imediatamente nomeados.

Durante a audiência, a diretora de gestão administrativa do Incra, Eva Sardinha, afirmou que existe previsão orçamentária para a contratação imediata desses 105 candidatos já aprovados, bem como do restante dos candidatos que forem aprovados dentro das vagas previstas, tão logo o concurso seja finalizado.

Próximos passos

Os candidatos que não realizaram as provas em Marabá, Santarém, Belém e Natal devem ficar atentos para a convocatória do Cetro nos próximos dias e para a realização da nova prova no dia 27/11/2011.

A PFE/Incra é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU.

FONTE: AGU