I JORNADA PAULISTA DE DIREITO CONTRATUAL.

Título: I Jornada Paulista de Direito Contratual

Quando: 16 Sep 2011 - 17 Sep 2011

Local do evento: EPD - Salão Nobre / São Paulo-SP

Custo: 2 x 107,50

Organizador: EPD - Escola Paulista de Direito

Contato: Telefones: (11) 3273-3600 ou 0800 775 5522 / E-Mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br

APRESENTAÇÃOA I Jornada Paulista de Direito Contratual da Escola Paulista de Direito - EPD pretende atualizar os participantes sobre temais atuais relativos à teoria geral dos contratos e os contratos em espécie. Serão analisados temas como a boa-fé objetiva, o superendividamento, a revisão e resolução contratual, a função social do contrato, a tutela dos vulneráveis, a proteção do mercado, a perda de uma chance aplicada ao mandato, as inovações locatícias, a franquia, o transporte, entre outros. O evento tem enfoque tanto no Código Civil de 2002 quanto no Código de Defesa do Consumidor, conciliando a teoria com a prática, como é comum nos cursos ministrados na EPD.

OBJETIVOAtualização dos participantes a respeito de assuntos contemporâneos relativos aos contratos civis, de consumo e empresariais.

PÚBLICOAplicadores do direito em geral, tais como advogados, professores, magistrados, procuradores, promotores, administradores jurídicos e estagiários em Direito.

COORDENAÇÃO ACADÊMICAFlávio Tartuce- Coordenador das áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões e Direito Civil e Consumidor da  Escola Paulista de Direito - EPD;
- Doutor em Direito Civil pela USP;
- Mestre em Direito Civil pela PUC/SP;
- Professor convidado em escolas de magistratura e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas;
- Autor de diversas obras jurídicas;
- Advogado em São Paulo.

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka - Professora Titular em Direito Civil pela FDUSP;
- Uma das maiores civilistas do País;
- Coordenadora Científica das áreas de Direito Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor, Direito Contratual e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD;
- Fundadora e Diretora da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

PROGRAMAÇÃO SIMPLIFICADA SUJEITA À ALTERAÇÃO
16 de Setembro de 2011 (Sexta-Feira)
08h – Credenciamento

1° Painel: “Desafios Contemporâneos do Direito Contratual”.
Presidente de Mesa: Professor Ricardo Castilho
- Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC;
- Doutor em Direito pela PUC/SP;
- Diretor-Presidente da Escola Paulista de Direito – EPD.

Horário: Das 09h às 10h30Palestra: “A Feição Contemporânea do Contrato”.
Palestrante: Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
- Professora titular da USP e da EPD;
- Consultora Jurídica.

Palestra: “Contratos Cativos de Longa Duração e Superendividamento”.
Palestrante: Professora Cláudia Lima Marques
- Professora Titular da UFRGS;
- Advogada e Consultora Jurídica.

2º Painel: “O Princípio da Boa-Fé Objetiva e suas Aplicações”.
Presidente de mesa: Professor Cesar Peghini
- Mestre pela FADISP;
- Especialista pela EPD;
- Professor da FADISP e da EPD;
- Advogado.

Horário: Das 11h às 12h30Palestra: “A Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Consumo”.
Palestrante: Professor Bruno Miragem
- Doutor pela UFRGS e da EPD;
- Advogado.

Palestra: “Os Conceitos Parcelares da Boa-Fé Objetiva e suas Aplicações”.
Palestrante: Professor André Borges de Carvalho Barros
- Mestre pela PUC/SP;
- Advogado.

12h30 - Intervalo para Almoço.

3º Painel: “Contrato, Mercado e Vulnerabilidade”.
Presidente de mesa: Professor Fernando Curi Peres
- Professor Titular da ESALQ;
- Mestre em Direito Civil pela USP;
- Economista.

Horário: Das 14h às 15h30Palestra: “A Proteção Contratual e o Mercado”.
Palestrante: Professor Kleber Zanchim
- Doutor pela USP;
- Professor da EPD e da FGV;
- Advogado.

Palestra: “A Proteção Contratual, os Princípios Sociais e a Tutela dos Vulneráveis”.
Palestrante: Professor Flávio Tartuce
- Doutor pela USP;
- Professor da EPD;
- Advogado.

15h30 - Coffee Break

4º Painel: “Revisão e Resolução dos Contratos”.
Presidente de mesa: Professor Maurício Bunazar
- Mestrando pela USP;
- Professor da EPD e da ESAOABSP;
- Advogado.

Horário: Das 15h30 às 17hPalestra: “A Revisão dos Contratos no Código de Defesa do Consumidor”.
Palestrante: Professor Paulo Dorón R. Araújo
- Doutor pela USP;
- Professor da EPD e da FGV;
- Advogado.

Palestra: “Resolução e Revisão dos Contratos no Código Civil”.
Palestrante: José Fernando Simão
- Doutor pela USP;
- Professor da USP e da EPD;
- Advogado e Consultor Jurídico.

17h – Encerramento

Dia 17 de setembro de 2011 (Sábado)
08h – Credenciamento

5º Painel: “Aspectos Atuais dos Contratos em Espécie”.
Presidente de mesa: Professor Carlos Otávio Limongi França
- Especialista pela EPD;
- Professor da EPD;
- Advogado.

Horário: Das 09h às 10h30Palestra: “O Contrato de Mandato e a Teoria da Perda de uma Chance”.
Palestrante: Mário Luiz Delgado
- Doutorando pela USP;
- Professor da EPD;
- Advogado.

Palestra: “Locação. Principais Alterações da Lei 12.112/2009”.
Palestrante: Professor Fernando Sartori
- Mestre pela PUC/SP;
- Professor da EPD;
- Advogado.

10h30 - Coffee Break

6º Painel: “Contratos Empresariais na Jurisprudência”.
Presidente de mesa: Professor João Ricardo Brandão Aguirre
- Doutor pela USP;
- Professor da EPD e da FMU;
- Advogado.

Horário: Das 11h às 12h30Palestra: “O Contrato de Franquia na Jurisprudência Nacional”.
Palestrante: Sidnei Amendoeira
- Doutor pela USP;
- Professor da FGV e da EPD;
- Advogado.

Palestra: “O Contrato de Transporte na Jurisprudência Nacional”.
Palestrante: Marco Fábio Morsello
- Doutor pela USP;
- Professor da USP e da EPD;
- Juiz de Direito.

12h30 – Encerramento

INVESTIMENTOPagamento na Secretaria Acadêmica:
2x de R$ 107,50 (Cento e sete reais e cinquenta centavos)

Pagamento via PagSeguro:
2x de R$ 107,50*** (Cento e sete reais e cinquenta centavos)
***pagamento em até 2X sem juros no Cartão de Crédito;

**Desconto de 5% para pagamento à vista.
**10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

Atenção:Os participantes matriculados em quatro eventos da EPD no ano de 2011 terão
50% de desconto na matrícula do quinto evento no mesmo ano.

Consulte Central de Relacionamento: para informar-se sobre outros planos e
formas de pagamento:
Telefones: (11) 3273-3600 ou 0800 775 5522
E-Mail: info@epd.edu.br ou relacionamento@epd.edu.br
Informações:Serão conferidos certificados de conclusão.