O Projeto Ronda da Cidadania e a
prefeitura municipal de Pelotas estão organizando casamento coletivo a ser
realizado no dia 3 de dezembro, às 16 horas, no átrio da Prefeitura, na Praça
Coronel Pedro Osório, 101. Já há 41 casais inscritos para casamento coletivo e
os casais interessados ainda poderão se inscrever na próxima edição do Projeto
Ronda da Cidadania, a realizar-se no próximo dia 1° de outubro na Escola
Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora dos Navegantes, rua Zumbi dos
Palmares, n.º 295, bairro Navegantes II, das 10h às 17h.
Para pessoas solteiras, é
necessária a apresentação de certidão de nascimento; para divorciados, certidão
de casamento com averbação do divórcio e para pessoas viúvas, certidão de
casamento e certidão de óbito do cônjuge.
As Rondas da Cidadania são uma
realização do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e constituem feiras de
serviços de utilidade pública, que buscam garantir a inclusão social e o amparo
integral da justiça à parcela da população carente, gratuitamente.
Os casamentos coletivos têm por
objetivo garantir uma maior proteção à família, seja em razão das garantias que
a legislação oferece ao casamento, seja em decorrência da preparação e das
orientações jurídicas, sociais e psicológicas que são propiciadas aos nubentes
pelo projeto Ronda da Cidadania e pela Prefeitura Municipal de Pelotas.
Fruto de uma parceria da Ronda da
Cidadania com a Prefeitura Municipal de Pelotas, por meio da Secretaria
Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), o projeto Ronda da
Cidadania encarrega-se da inscrição dos interessados e da habilitação para os casamentos
(para o que conta com a participação voluntária dos Cartórios de Registro
Civil), enquanto a Prefeitura providencia a preparação da cerimônia de
casamento e o acompanhamento social dos noivos e sua família.
De acordo com o coordenador do
Projeto Ronda da Cidadania na Comarca de Pelotas, juiz Marcelo Malizia Cabral,
“esses casamentos coletivos garantem cidadania às pessoas porque conferem maior
proteção à família, além de constituírem, no mais das vezes, a realização de um
sonho.”
A Secretária da SMCAS, Berenice
Nunes, diz que a Secretaria está buscando sensibilizar empresários para que
apoiem o casamento, como uma forma de resgate da cidadania. Empresas podem doar
prêmios para que sejam sorteados aos noivos, como diárias em pousadas ou
hotéis, jantares e almoços em restaurantes, joias e cestas de café da manhã.
Além disso, para a realização do casamento, será necessário o apoio de
cabeleireiros e maquiadores, confeitarias, floriculturas, lojas de decoração,
som, fotografia e filmagem, lojas de aluguel de vestidos de noiva, entre
outros.
Os empresários dispostos a
colaborar podem fazer contato com a Secretaria
Municipal de Cidadania e Assistência Social na rua Marechal Deodoro, 404
ou pelo telefone (53) 33093600.Mais informações sobre a Ronda da Cidadania
podem ser obtidas no blog: http://rondadacidadania.blogspot.com
Fonte: TJ/RS
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