Foi lançado nesta quarta-feira
(24) na biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal
(STF), o livro “Autobiografia de Hans Kelsen”. A obra tem um extenso Estudo
Introdutório elaborado pelo ministro do STF Dias Toffoli e pelo professor Otavio
Luiz Rodrigues Junior.
Austríaco naturalizado
norte-americano, Hans Kelsen é considerado um dos maiores jurista do século XX
– seus estudos, ainda hoje, quase 30 anos após seu falecimento, influenciam a
produção acadêmica em diversos países.
O ministro do Superior Tribunal
de Justiça (STJ) Castro Meira, presidente da Primeira Seção, afirmou que Kelsen
é um grande jurista que marcou a Filosofia do Direito para o mundo todo. O
ministro esteve no lançamento do livro. “Trata-se de uma obra bastante
original, construída a partir de uma série de escritos que se achavam nos
documentos do jurista”, avaliou Meira. Os manuscritos foram encontrados muito
tempo depois de sua morte. O Brasil é o terceiro país do mundo a ter acesso a
esse texto.
Em 2011, comemoram-se cem anos do
nascimento da Teoria Pura do Direito, criada por Kelsen. Essa é a data da
publicação da tese em que ele enuncia ideias até hoje utilizadas pelos nossos
tribunais, como a pirâmide hierárquica de normas, a supremacia da Constituição e
a necessidade de um tribunal constitucional.
Segundo o professor Otavio Luiz
Rodrigues Junior, a importância dessa obra se dá pelo relevo de Kelsen para a
história do Direito Constitucional e para a própria história do Direito e das
instituições políticas no século XX. “É um livro que interessa aos juristas,
mas não somente aos juristas”, sugeriu o professor.
O embaixador da Áustria,
Hans-Peter Glanzer, disse que o lançamento da biografia de Kelsen na língua
portuguesa é uma iniciativa louvável, em razão da importância do jurista para a
formação da jurisprudência no Brasil, especialmente no STF. “Por isso, acho que
é uma iniciativa bem-vinda para apresentar este jurista a um público um pouco
mais amplo”, afirmou.
O lançamento é da Editora Forense
Universitária e é o primeiro volume da coleção de obras jurídicas que
homenageia o jurista brasileiro Paulo Bonavides.
FONTE: STJ
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