Pelo quarto ano consecutivo, o
Tribunal Superior do Trabalho realiza, nos dias 15 e 16 de setembro, o IV
Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista. Coordenado pelo
ministro do TST Guilherme Caputo Bastos, o encontro reunirá especialistas para
discutir temas como contrato de menor, Estatuto do Torcedor, organização
sindical no futebol, justa causa no direito esportivo e o impacto do marketing
desportivo nos contratos.
Em sua quarta edição, o Encontro
traz uma inovação em sua dinâmica (confira o programa). A manhã de sexta-feira
concentra seis opções de minicursos voltados a diversos ramos do Direito –
civil, trabalhista, tributário, constitucional, justiça desportiva e marketing
desportivo. No período da tarde, a programação traz dois painéis, nos quais
magistrados, advogados e juristas farão exposições sobre temas como os impactos
do futebol na economia brasileira, a regulamentação de férias, jornada de
trabalho e remuneração do atleta profissional, a visão jurídica de megaeventos
e a necessidade de legislação própria para o futebol.
“O encontro é uma oportunidade de
aprofundamento das discussões jurídicas desses temas e uma oportunidade de
preparação e aprimoramento dos especialistas desse campo do Direito, mas não
só”, afirma o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen. “Ele tem também
a missão institucional e social de enfrentar os novos desafios que serão
lançados no Brasil antes e depois de eventos de envergadura internacional, como
a Copa do mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016”.
As inscrições devem ser feitas no
hotsite do IV Encontro. Os minicursos serão ministrados simultaneamente das 9h
às 12h do dia 16, e cada um oferece 120 vagas, por ordem de inscrição.
FONTE: TST
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